Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para manter prisão de namorado agressor

Numa das surras, vítima perdeu tantos cabelos que teve de fazer um aplique.

Lei que acelera julgamentos começa a funcionar

O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.

Suspeito de caso Maddie ganha indenização de US$ 1 mi de jornais

O britânico Robert Murat receberá 550 mil libras (cerca de R$ 1,7 milhão) em indenização e um pedido de desculpas de 11 jornais britânicos por causa de alegações de seu envolvimento no desaparecimento da menina Madeleine McCann.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo